UM FATO PARA SER ANALISADO SEM FILIGRANAS JURÍDICAS
Um cidadão matou o próprio pai e
a madrasta. Foi julgado e condenado a +/- 30 anos de reclusão. Não obstante,
após o julgamento, voltou para casa em liberdade e assim continua. Outro
cidadão tomou uma latinha de cerveja e, ao passar por uma blitz, foi conduzido
à delegacia e preso.
Conclusão: para o legislador
brasileiro, matar o pai e a mãe é crime de menor potencial ofensivo do que
tomar um copo de cerveja e dirigir um automóvel.
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