terça-feira, 8 de outubro de 2013

Maioridade Penal aos Dezesseis  Anos
            Às vezes fico surpreso como pessoas de invejável nível intelectual se apropriam de parte de um tema e a transformam em tese. No caso da maioridade penal aos dezesseis anos, tenho visto pessoas de renome argumentarem que se a maioridade penal for reduzida para os dezesseis anos,  “os bandidos adultos passarão a induzir ao crime jovens de 15 e 14 anos” (Frei Beto).

            Realmente, para os bandidos pouco importa essa questão. Eles usariam  a própria mãe para servir como “mula”. O fundamento para a redução da maioridade penal é que aos dezesseis anos o nosso jovem já pode ser considerado um homem feito, com pleno discernimento de seus atos. Ele pode tirar carteira de habilitação para dirigir nas vias públicas, escolher o presidente da república,  dar aulas de informática a qualquer adulto,  se droga e comete crimes hediondos. A redução de sua maioridade seria apenas para chamá-lo à responsabilidade por seus atos. “Sou contra a redução da maioridade penal porque não é ela a responsável pela escalada violência” (ainda Frei Beto). Claro que ele não é o responsável pela escalada da violência, mas tão responsável quanto o maior de 18 anos! Tudo bem, se o menor de dezesseis anos não tem discernimento para entender a gravidade de seus atos, então vamos cassar-lhe as altas responsabilidades que o Estado está lhe atribuindo. SMJ.

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