Maioridade
Penal aos Dezesseis Anos
Às
vezes fico surpreso como pessoas de invejável nível intelectual se apropriam de
parte de um tema e a transformam em tese. No caso da maioridade penal aos
dezesseis anos, tenho visto pessoas de renome argumentarem que se a maioridade
penal for reduzida para os dezesseis anos,
“os bandidos adultos passarão a induzir ao crime jovens de 15 e 14 anos”
(Frei Beto).
Realmente,
para os bandidos pouco importa essa questão. Eles usariam a própria mãe para servir como “mula”. O
fundamento para a redução da maioridade penal é que aos dezesseis anos o nosso
jovem já pode ser considerado um homem feito, com pleno discernimento de seus
atos. Ele pode tirar carteira de habilitação para dirigir nas vias públicas,
escolher o presidente da república, dar
aulas de informática a qualquer adulto, se droga e comete crimes hediondos. A redução
de sua maioridade seria apenas para chamá-lo à responsabilidade por seus atos.
“Sou contra a redução da maioridade penal porque não é ela a responsável pela
escalada violência” (ainda Frei Beto). Claro que ele não é o responsável pela
escalada da violência, mas tão responsável quanto o maior de 18 anos! Tudo bem,
se o menor de dezesseis anos não tem discernimento para entender a gravidade de
seus atos, então vamos cassar-lhe as altas responsabilidades que o Estado está
lhe atribuindo. SMJ.
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